Termos de Uso

O presente “Termos de Uso” explica os termos de serviço aplicados para acesso aos serviços (a serem descritos a seguir) do MEDTV. Nestes Termos de Uso, os termos "serviço MEDTV", "nosso serviço" ou "o serviço" representam o serviço fornecido pelo MEDTV e que permite toda reprodução do conteúdo disponível no site. Ao acessar e utilizar nosso serviço, você expressa sua concordância com todos os pontos apresentados neste Termo de Uso e Política de Privacidade do MEDTV, em sintonia com as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

1. Condições Gerais
1.1. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para concordar e aceitar estes Termos de Serviço em seu próprio nome. Se você tiver menos de 18 anos de idade, seus pais ou representante legal devem aceitar estes Termos de Serviço e inscreverem-se no serviço em seu nome.
1.2. Visando melhorias e aumento da segurança, o MEDTV se reserva ao direito de alterar, acrescentar ou remover regras aos Termos de Uso ou Política de Privacidade, sendo as atualizações publicadas no site oficial do MEDTV.

2. Nossos Serviços
O serviço MEDTV é composto por cursos gravados, material didático em formato digital e demais conteúdos exclusivos a assinantes que estão em dia com o pagamento de seus planos.

3. Planos de Assinatura
3.1. A assinatura MEDTV é feita da forma descrita em nosso website, e segue o seguinte parâmetro: pagamentos realizados mês a mês, recorrente via cartão de crédito, podendo ser cancelada pelo usuário a qualquer momento.
3.2. Os planos mensal ou anual dão acesso e uso a todas as funcionalidades e componentes dos serviços oferecidos pelo MEDTV.

4. Regras do MEDTV
4.1. O usuário tem direito exclusivo e limitado ao seu plano para utilizar o conteúdo disponível.
4.2. O usuário não pode transferir nem sublicenciar o conteúdo disponível no MEDTV.
4.3. O usuário não tem o direito de copiar ou reproduzir, no todo ou em parte, o conteúdo disponibilizado pelo MEDTV.
4.4. O usuário não usará o serviço para exibições públicas.
4.5. O usuário concorda em não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou usar conteúdo e informações contidas ou obtidas a partir de ou através do serviço MEDTV.
4.6. O acesso ao site, garantido por meio de conta cadastrada, é para seu uso pessoal e não comercial. Ninguém além do usuário cadastrado poderá usufruir dos serviços em seu nome.
4.7. O usuário aceita que em todas as circunstâncias os seus direitos em relação ao serviço disponibilizado pelo MEDTV serão limitados por direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual.
4.8. O usuário também concorda em não: contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou frustrar qualquer proteção de conteúdo no serviço.
4.9. O usuário não pode: usar qualquer robô (robot), aranha (spider), raspador (scraper) ou outros meios automatizados para acessar o serviço; tampouco pode: descompilar, usar de engenharia reversa ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis através do serviço; inserir qualquer código ou produto ou manipular o conteúdo do serviço de qualquer maneira; ou usar qualquer método de mineração de dados, coleta de dados ou extração. Além disso, o usuário não pode carregar, publicar, ou enviar qualquer material projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software de computador ou hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço, incluindo vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas.
4.10. A inobservância ou afronta de qualquer um dos itens acima poderá ensejar restrição e/ou cancelamento sumário da assinatura MEDTV.
4.11. A qualidade de exibição de nosso conteúdo pode variar de equipamento para equipamento e pode ser afetada por uma variedade de fatores, como sua conexão com a internet e a qualidade de seu equipamento.
4.12. O conteúdo disponível no MEDTV pode ser modificado, com atualizações, acréscimos ou decréscimos, a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.13. Os direitos não garantidos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao MEDTV.

5. Pagamento
5.1. Durante o processo de assinatura dos planos MEDTV, poderão ser solicitados informações do seu cartão de crédito.
5.2. Todas as despesas serão faturadas de seu cartão de crédito.
5.3. Como usuário do nosso serviço, você concorda com a cobrança de todas as taxas e impostos sobre vendas, taxas ou encargos bancários, e quaisquer outras despesas nas quais possa incorrer referentes ao acesso e uso do MEDTV.
5.4. Decorrido o período de assinatura contratado, sua conta será renovada automaticamente. Assim, você concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação de acordo com o meio de pagamento previamente indicado.
5.5. Todas as informações de faturamento devem estar atualizadas em nosso website através do perfil do usuário.
5.6. Você reconhece e concorda que podemos manter as informações de seu cartão de crédito em nossos sistemas, até que sua assinatura seja cancelada.
5.7. Você concorda em ser o único responsável pelo pagamento de todos os valores faturados, não fornecendo ou utilizando informações de cartão de crédito que não sejam em seu nome.

6. Alteração de Valores
Podemos mudar nossos planos de serviço ou pacotes e valores de pagamento a qualquer momento. No entanto, qualquer mudança nos nossos planos de serviço ou valores, serão aplicadas apenas 30 dias após anúncio. Enviaremos e-mail informativo sempre que houver qualquer modificação, por isso é importante deixar seus dados cadastrais atualizados.

7. Faturamento
7.1. Todos os usuários do Serviço do MEDTV devem previamente concordar com estes Termos de Uso explicitados e autorizar o pagamento, de acordo com o serviço/plano escolhido.
7.2. A assinatura MEDTV é feita da forma descrita em nosso website, e segue o seguinte parâmetro: pagamentos realizados mês a mês, recorrente via cartão de crédito, podendo ser cancelada pelo usuário a qualquer momento.

8. Reembolso
Não há reembolso de qualquer despesa, podendo o usuário, ao adquirir nosso serviço utilizá-lo por toda a vigência do período contratado.

9. Rescisão
9.1. A inobservância ou afronta de qualquer um dos itens deste Termo de Uso ou Política de Privacidade poderá ensejar restrição e/ou cancelamento sumário da assinatura MEDTV.
9.2. Na ocorrência da situação descrita acima, não será reembolsada qualquer taxa ou despesa do usuário.
9.3. Os planos poderão ser cancelados a qualquer momento. Você continua a ter acesso completo ao MEDTV até o final do mês do cancelamento. Pagamentos efetuados não são reembolsáveis e não damos crédito a períodos mensais não completos ou não assistidos.
9.4. O cancelamento da assinatura deverá ser feito pelo usuário através da área "Minha Conta", a fim de ter a suspensão das cobranças. Não haverá cancelamento fracionado, sendo a cobrança da mensalidade integral do mês vigente.

10. Risco de Uso
O Usuário está ciente que é responsável pela segurança de sua navegação, sendo assim, concorda expressamente que o MEDTV não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos ou vírus que possam danificar o seu equipamento ou outras propriedades por causa do seu acesso, uso, download ou navegação no MEDTV.

11. Direitos Autorais
11.1. Você não poderá reproduzir ou copiar qualquer conteúdo MEDTV, sem nossa prévia autorização, seja parcial ou em sua integridade, exceto tal qual previsto neste Termo de Serviço.
11.2. Você concorda em agir de acordo com todas as leis de proteção dos direitos autorais ao utilizar o MEDTV e o seu conteúdo.
11.3. Ao submeter qualquer conteúdo ao MEDTV, você declara que possui todos os direitos sobre o mesmo, não infringindo o direito de terceiros, ou agindo ofensivamente contra demais usuários.
11.4. Você concorda que o MEDTV poderá utilizar qualquer conteúdo submetido por você, visando promover o MEDTV. Tais informações poderão ser repassadas a parceiros, respeitando sempre os direitos dos usuários.

12. Dúvidas
Dúvidas quanto aos termos e regras descritas nesse Termo de Uso e/ou Política de Privacidade serão sanadas através do telefone 0800 945 2500 ou pelo e-mail: contato@medtv.com.br.